Aqui na Fundação Grupo Volkswagen seus dados cadastrais estão guardados a sete chaves.
A Fundação Grupo Volkswagen compromete-se a garantir e preservar o seu sigilo e privacidade, pois é nosso desejo estabelecer uma relação duradoura e confiável.
A Fundação Grupo Volkswagen realiza suas atividades a partir de quatro pilares, os quais são a estrutura essencial para demonstrar a preocupação em garantir a privacidade do seu público de relacionamento. São eles:
- a) Respeito: apreço à legislação, ao titular do dado e suas escolhas, o qual merece ter sua privacidade resguardada desde a coleta até o descarte da informação;
- b) Transparência: estão disponíveis conteúdos que não deixam dúvidas sobre as finalidades para as quais as informações pessoais estão sendo coletadas e tratadas, garantindo de maneira pública as atividades realizadas pela Fundação Grupo Volkswagen;
- c) Equilíbrio: busca pela minimização de impactos na privacidade, nas situações em que é necessário conciliar o direito à privacidade e o desenvolvimento econômico da sociedade; e,
- d) Responsabilidade: seguir as orientações de privacidade dentro e fora do ambiente da Fundação Grupo Volkswagen, replicando a necessidade de cumprimento junto aos parceiros e fornecedores.
Esclarecemos na presente Política de Privacidade a seguir como nós coletamos, usamos, armazenamos, bem como tratamos suas informações que você nos confia.
1.Das Informações Pessoais Que Podem Ser Coletadas As informações que podem ser coletadas, quando necessário, serão as seguintes:
- a) Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNH, número de telefone, e-mail, profissão, nome da mãe e do pai, escolaridade, raça, condições especiais (deficiência);
- b) Histórico da sua navegação por meio do uso de cookies.
As informações pessoais mencionadas acima serão coletadas nas seguintes hipóteses:
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- a) Quando você for beneficiário direto ou indireto de um de nossos projetos sociais;
- b) Participação em um de nossos eventos;
- c) Subscrição em newsletters, alertas ou outros serviços da Fundação Grupo Volkswagen;
- d) Celebração de contrato de parceria técnica com a Fundação Grupo Volkswagen;
- e) Celebração de parceria com Organizações sociais, como em concursos e seleções (públicos e privados), oportunidades em que serão tratados dados apenas dos representantes legais de tais entes.
2. Da Motivação Ao Tratamento Das Informações Pessoais
A utilização dos dados pessoais ocorre para atender às seguintes finalidades:
- a) Executar o contrato com parceiros técnicos;
- b) Enviar material sobre ações ou eventos da Fundação Grupo Volkswagen: a partir do consentimento do usuário, o cenário será abordado em campanhas da Fundação, newsletters, palestras, etc;
- c) Realizar o controle de participantes em eventos da Fundação, e emissão de certificados, quando aplicável
- d) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: observância de regras contábeis e fiscais, bem como da legislação e de regulações setoriais, como, por exemplo, nas hipóteses de retenção de informações para fins de prestação de contas a órgãos do governo, como Secretarias da Educação, Ministério Público etc., ou para prestação de contas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- e) Para o tratamento de dados compartilhados com a administração pública, visando a realização de ações sociais e demais projetos da Fundação Grupo Volkswagen.
Para fins estatísticos, a Fundação Grupo Volkswagen poderá utilizar dados pseudoanonimizado (impedindo a identificação do titular) coletados sobre seus eventos e demais atividades, buscando elaborar materiais sobre suas ações de impacto social.
3. Com Quem os Dados Pessoais Poderão Ser Compartilhados?
Quando necessário, a Fundação Grupo Volkswagen compartilhará as informações com:
- a) Entidades Governamentais, como Secretarias de Educação, na formulação e execução de suas atividades enquanto Fundação;
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- b) Prestadores de serviços envolvidos na realização de nossas atividades, como consultorias e parceiros técnicos;
- c) Ministério Público, quando há necessidade de prestação de contas para cumprimento de obrigação legal;
A Fundação Grupo Volkswagen recorrerá à subcontratação de empresas para a realização do tratamento total ou parcial dos seus dados pessoais, conforme item b, e nos termos permitidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018). Nessas hipóteses, as empresas ficarão obrigadas, nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a privacidade e a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.
4. Dos Direitos Do Titular Dos Dados Pessoais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante aos titulares de dados (pessoas naturais) determinados direitos em relação às informações pessoais que estão sob a tutela da Fundação Grupo Volkswagen, em função das coletas e tratamentos realizados, quais sejam:
- I – Confirmação da existência de tratamento;
- II – Acesso aos dados;
- III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- V – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD, quais sejam: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou (iv) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
- VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
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- VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- IX – Revogação do consentimento, podendo se dar a qualquer momento, mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.
Para saber mais, ou para exercer os seus Direitos acima mencionados, entre em contato conosco por meio do Canal da Privacidade e Proteção de Dados.
5. Como Serão Protegidas as Informações Pessoais?
A Fundação Grupo Volkswagen empenha-se em tomar todos os tipos de medidas administrativas, técnicas e físicas de cunho preventivo em relação à segurança e privacidade durante a execução de suas atividades envolvendo dados pessoais, desde o treinamento e conscientização dos colaboradores, até o uso de tecnologias de criptografia e firewall avançadas.
Se nossos sites possuírem ligações com sites de terceiros, é possível que durante sua navegação você seja direcionado a esses sites. Nesses casos, a responsabilidade sobre a segurança e proteção dos seus dados caberá aos referidos terceiros, de forma que recomendamos a leitura dos termos de uso, políticas de privacidade e de cookies dos respectivos sites.
Este cenário também se aplica às hipóteses em que você divulgue seus dados pessoais em plug-ins sociais e sites de busca. Nesses casos, o tratamento dos dados será realizado pelos terceiros em questão e, novamente, sugerimos a leitura dos termos de uso, política de privacidade e de cookies destes respectivos sites/terceiros.
6. Da Transferência Internacional De Dados
Caso a Fundação Grupo Volkswagen precise enviar as suas informações para fora do Brasil, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias e garantiremos que estas transferências ocorram mediante a celebração de acordos com cláusulas contratuais específicas para esta finalidade, se o país destino da transferência não possuir legislação equivalente aos padrões da lei brasileira em matéria de proteção de dados.
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7. Do Período De Retenção Dos Dados
Os dados pessoais serão tratados pela Fundação Grupo Volkswagen nos termos da legislação aplicável, sendo retidos, nas hipóteses legais, apenas pelo período necessário para prestação de contas e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme dispositivos vigentes das áreas legais, tributárias, fiscais ou de saúde, como nos casos de prestação de contas ao governo, e atendimento aos direitos do titular.
A retenção dos dados também é possível com base em seu consentimento, pelo período em que você permitir a manutenção da comunicação, como nos casos de envios de newsletter e, além disso, em casos de apoio e promoção de atividades da Fundação Grupo Volkswagen e proteção do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem. Em suma, a Fundação Grupo Volkswagen pode manter:
- a) Os dados que forem utilizados para fins de envio de newsletters, que permanecerão armazenados na base enquanto perdurar o interesse do titular em receber esses materiais, sendo possibilitado o opt-out a qualquer tempo, revogando-se o consentimento;
- b) Os dados que forem tratados para fins de execução de suas ações, na qualidade de Fundação, que serão utilizados durante a vigência da relação com o ente governamental, e guardados pelos prazos estabelecidos em lei, para fins de prestação de contas.
8. Do Responsável Pelo Tratamento De Dados
O Encarregado pela proteção de dados na Fundação Grupo Volkswagen é a pessoa responsável por atender as demandas de titulares de dados pessoais, bem como realizar interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para quaisquer dúvidas ou demandas relacionadas especificamente ao tema proteção de dados pessoais, a atual Encarregada pelo tratamento de Dados Pessoais, Sra. Vivian Cristiane dos Santos, poderá ser contatada por meio do e-mail protecaodadospessoais@volkswagen.com.br ou pelo Canal da Privacidade e Proteção de Dados.
* A Fundação Grupo Volkswagen reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou remover conteúdos e partes desta política a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Recomendamos que você tome ciência desta política sempre que navegar neste website.